Capitalismo - Mitos e Verdades

O senso comum dita que o capitalismo é algo danoso para a sociedade. Que leva à pobreza, desigualdade, destruição do meio ambiente, entre outros males. Porém, pouco se discute e pouco se ensina (tanto nas escolas quanto na sociedade em geral) a veracidade de tais fatos, nem tampouco os prós e contras dos demais modelos existentes.

O capitalismo ao contrário do que se imagina, é uma condição natural do ser humano. A partir do momento em que o ser humano começou a realizar a troca de mercadorias através de trocas voluntárias entre produtores e consumidores, o capitalismo surgiu e pode proporcionar sem dúvidas, os maiores avanços na história da humanidade. 

Origem do Capitalismo

Para melhor entendermos o capitalismo, vamos à sua origem. O capitalismo (modelo econômico que preconiza o acúmulo de capital) como o conhecemos hoje se originou na Europa durante a revolução industrial, entre 1700 e 1800. A grande maioria das pessoas trabalhava nas terras pertencentes à nobreza, em regimes de trabalho sub-humanos, sem qualquer perspectiva de crescimento. Lembrando que era proibida a posse de terras por membros da plebe. Ou seja, o status social de um homem permanecia inalterado, herdado de seus ancestrais.

Contudo, a população rural se expandiu, e os nobres já não precisavam de todas aquelas pessoas para trabalhar em suas terras, e foi surgindo assim uma enorme massa de pessoas ociosas, sem acesso a terras para trabalhar, e sem oportunidades de trabalho nas cidades. As únicas indústrias de manufatura existentes tinham o propósito de produzir os artigos de consumo da nobreza, em escala limitada. Essa população se tornou tão numerosa que se tornou uma ameaça ao sistema social vigente.

Eis que então algumas pessoas começaram a formar grupos para montar pequenos negócios para produzir alguma coisa. De forma inovadora, produziam bens mais baratos, para consumo da população em geral, que antes não tinha acesso a esses bens. Surge aí a primeira centelha do capitalismo: pequenos capitalistas investindo em suas ideias para atender à uma necessidade da sociedade.

Esse é o espírito do capitalismo: capitalistas criando riqueza (para si mesmo, para os seus trabalhadores e para a sociedade em geral) atendendo a demandas existentes que anteriormente não eram atendidas, aumentando assim a qualidade de vida de todos.

Logicamente isso não agradou a todos. Os nobres, donos de terras, ao terem que pagar salários maiores aos seus trabalhadores (pois os salários das novas fábricas eram mais atrativos), rapidamente criticaram este novo sistema, onde qualquer plebeu poderia se tornar tão rico (ou mais rico) que nobres detentores de terras a muitas gerações.

E no mundo moderno?

Hoje, quando se fala em "capitalista", ou o dono do capital, a primeira imagem que vêm em mente é de um grande industrial, ou o presidente de uma grande corporação. Sim, pode ser. Mas também pode ser o pipoqueiro, o dono da carrocinha de cachorro quente ou a cabeleireira que improvisou um pequeno salão em sua garagem. Todos eles investiram o seu capital (algumas vezes todo o seu capital) porque identificaram uma demanda não atendida na sociedade, e ao atenderem tal demanda de forma eficiente, esperam ter o seu justo lucro.

Porém, ao contrário do que se imagina, existe pouca diferença entre o grande e o pequeno capitalista. Nenhum dos dois tem poder algum sobre o mercado em que atuam, nem tampouco sobre os seus negócios. Em um sistema capitalista, todo o poder está na mão dos consumidores. E se o capitalista (grande ou pequeno) não obedecer às ordens vindas do consumidor, certamente irão a falência. Nem mesmo a mais "poderosa" empresa do mundo sobreviverá se não tiver clientes comprando o seu produto ou serviço.

Nenhum outro sistema econômico é capaz de produzir riqueza e de proporcionar que os mais pobres possam, através de seu trabalho, obter parte dessa riqueza para si.

Quando se acumula capital, esse capital excedente é poupado ou investido. As instituições financeiras que recebem este capital o transferem, na forma de empréstimos, para empreendedores em busca de capital para criar ou expandir o seu negócio, que até então não era viável, por falta do capital necessário. O primeiro uso que será dado a este capital suplementar será a contratação de trabalhadores ou a compra de matérias-primas, o que leva ao aumento dos salários e dos preços dessas matérias-primas. Ou seja, o trabalhador então desempregado e o fornecedor de matéria-prima já participarão do benefício dessa poupança adicional, antes mesmo do empreendedor, que tomou o empréstimo, ter algum lucro.

Este é o ciclo econômico que se forma em um sistema capitalista.

Livre mercado X capitalismo de estado

É muito comum no Brasil a presença de monopólios ou oligopólios (o primeiro, apenas uma empresa, e o segundo, que algumas empresas vendam determinado produto ou serviço) garantidos pelo governo, onde, por falta de concorrência, os serviços prestados são ruins, e os preços, elevados. Não devemos confundir esse cenário com o capitalismo, ou com algum efeito colateral inevitável deste. Um exemplo de monopólio é a Petrobrás, que, monopoliza o processamento do petróleo no Brasil. Um exemplo de oligopólio, são as redes de telefonia, onde um pequeno grupo de empresas é escolhido pelo governo para que tenha concessão de telecomunicações.

O sistema capitalista pressupõe a existência de um livre mercado, onde qualquer pessoa pode empreender e competir, sem amarras - termo conhecido como "laissez-faire". Infelizmente esta não é a realidade predominante no Brasil. Vivemos em uma combinação perigosa, contendo uma carga tributária elevada e confusa, leis trabalhistas desestimulantes e excesso de regulação fazem do Brasil o paraíso dos monopolistas, e o pesadelo dos empreendedores. A CLT além de prejudicar os empregadores e empregados, ajudam a garantir o desemprego em épocas tais como agora, de crise. 

Todos os empecilhos citados, somados à ajuda governamental a algumas empresas (em detrimento de outras e da livre competição), deixam nosso país muito longe do livre mercado e próximo do que se conhece por capitalismo de estado.

Precisamos de mais capitalismo, mais livre mercado, que são os ingredientes fundamentais para a prosperidade de qualquer nação.

"laissez faire, laissez aller, laissez passer", do francês - deixai fazer, deixai ir, deixai passar.

Por favor, ignorem Marilena Chauí, ou “O manual brasileiro para desperdiçar energia com discussões sem resultado”.

Contribuição de Gefferson Lysyk

Em recente entrevista ao canal de Youtube “Nocaute TV”, a já conhecida filósofa Marilena Chauí fez algumas alegações que beiram o abismo da insanidade, como por exemplo: “O Juiz Sérgio Moro é um homem treinado pelo FBI”, “A Lava Jato é o prelúdio de destruição da soberania brasileira para os séculos 21 e 22”, além das naturais associações sem sentido com a ditadura militar de 1964, e as também já clássicas acusações estapafúrdias à Michel Temer que, ao que parece, ninguém sabe como foi se tornar vice-presidente da chapa de Dilma Rouseff, tendo em vista é que tão malquisto pelos correligionários do PT.

Até aí, tudo bem: Marilena está no seu livre direito de se expressar, o que deve ser totalmente respeitado. Mas, fato preocupante, no momento seguinte começaram a pipocar matérias em todos os sites, portais, páginas de facebook e canais de youtube comentando a bizarra entrevista, em todas as correntes de pensamentos: liberais, conservadores e esquerdistas, todos em polvorosa. Uma pesquisa rápida no google retornou 21000 resultados, estando inclusos alguns os maiores portais de notícias do país, como Folha de SP, Estadão, Extra, O Globo, o portal liberal “ILISP” e o site governista “Brasil 247”. Vendo desta forma, esta entrevista é algo muito relevante, certo?

Grande, grande erro: o que Marilena Chauí fala ou deixa de falar é (ou deveria ser) tratado como insignificante. Esta dita “intelectual da esquerda”, com todo o respeito, já é uma senhora que já passou seus 70 anos, e embora tenha, à primeira vista, uma aparência lúcida, demonstra uma clara falência intelectual e, diria eu, alguns sintomas claros de esquizofrenia; portanto, uma pessoa que não deveria ser levada à sério, assim como tantos outros ditos “intelectuais”, aos quais não citarei nomes para não gerar (ainda mais) discórdia (Usem sua imaginação).

Chauí, a Intelectual

Para refrescar a memória, vamos lembrar que Marilena Chauí já demonstrou há muito que vem perdendo o controle de suas faculdades mentais, fato comprovado com as seguintes citações:

“Quando Lula fala, o MUNDO se ilumina” – Em Declaração à Folha de SP, 2013

“É porque eu odeio a classe média. A classe média é um atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista...” – Em lançamento de livro de Emir Sader, 2013

Após estas pérolas, que foram não mais do que apenas um reforço, prossigo com um singelo pedido: Não dêem a Marilena Chauí uma importância que ela não tem. É uma perda de energia enorme discutir a sanidade mental de uma senhora esquerdista já aposentada há alguns bons anos.

Há problemas muito maiores a se resolver, que não recebem nem metade da importância das mídias, sejam elas quais forem. No ranking mundial da corrupção, o Brasil está na posição 76 entre 168 países. Pagamos 37% de imposto ao ano, com retorno de péssima qualidade. Estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão indo à bancarrota sem nenhuma ajuda do governo, enquanto este perdoa dívidas de quase 1 bilhão de ditaduras africanas.

Aliás, governo que não ajudará mais pois o rombo fiscal  deixado por Dilma está na casa dos R$ 170 bilhões. No noticíario, continuam as denuncias sobre corrupção, porém não há um mísero comentarista que faça a comparação entre o impacto da corrupção no país, estimado 2,5% do PIB com o impacto da péssima política econômica de Dilma, cujo déficit nominal chegou a assustadores 613 bilhões no ano passado, mais de 10% do PIB.

A corrupção é algo preocupante, imoral e que causa prejuízos ao país, mas tem impacto pequeno  se comparado à más políticas

       Baseado nestes fatos, fica claro que o brasileiro gasta muita energia debatendo assuntos sem importância, enquanto o governo castiga o cidadão com impostos e mais impostos, políticas econômicas falhas e leis a cada dia mais absurdas, retirando, lentamente, dia após dia, a liberdade dos indivíduos. Cabe a cada um de nós fazermos esta reflexão: o que vale mais, a opinião de uma ou mais pessoas intelectualmente falidas, ou os atos e medidas que devem ser tomadas para que o país encontre o caminho da recuperação ou prosperidade?

          Eu particularmente já escolhi meu lado, e recomendo á você: ignore Marilena Chauí. Aproveite e ignore tudo e todos aqueles que não caminham para o lado da solução, criando apenas mais caos e ódio. E sim, estou falando de Emir Sader, Rui Falcão, Jandira Feghali, Jean Wyllys e Leonardo Sakamoto. Mas também estou falando de Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, Jair Bolsonaro, e mais alguns outros que se dizem liberais, “pero no mucho”. Enfim, vamos nos apoiar em quem quer ver o Brasil indo pra frente e simplesmente ignorar o restante.

E esta tarefa de apoio, eu confio à você, leitor: tenho certeza que nos reconheceremos ao nos ver. Um abraço!

Liberdade civil: Segundo Round contra o desarmamento

Está em vigor no Brasil desde 2003 o estatuto do desarmamento (Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Na prática, o que o estatuto fez foi restringir o uso de armas de fogo por civis. Pelo estatuto, a menos que o uso de uma arma de fogo se prove necessária (perante a avaliação subjetiva de um delegado), é praticamente impossível de obter uma.

É aí que mora a raiz do problema.

Essa política é uma agressão às liberdades individuais. Entendemos que todo indivíduo tem o direito de defender sua vida, sua família e sua propriedade contra a agressão de terceiros. Por este ponto de vista, não se justifica qualquer tipo de legislação ou controle de armas, já que a sua propriedade ou porte em si não gera qualquer agressão ou violência.

Os defensores do desarmamento pregam que “armas matam”. Errado. Pessoas matam. Armas legalizadas nas mãos de cidadãos de bem não terão o potencial para matar. 

Há ainda a questão das mortes por disparos acidentais. Dados do Mapa da Violência, de 2012, indicam que somente 0,5% das mortes por armas de fogo são acidentais. E mesmo assim, o Projeto de Lei 3.722/2012, que visa amenizar as restrições às armas, não prevê alterações relativas à treinamentos e avaliação técnica e psicológica, para evitar este tipo de acidente.

Se tomarmos como pressuposto que devemos proibir todo objeto com potencial de ferir, teríamos de banir carros, facas, tesouras, abridores de garrafas e lutadores de artes marciais. Basicamente, a questão baseia-se de que essas armas devem ser utilizadas por civis de forma defensiva.

Façamos uma analogia com qualquer outro tipo de objeto que possa causar risco a vida de uma pessoa, como por exemplo, carros. Quando acontece um grave acidente, ninguém considera a proibição do uso de carros. Porque então se considera a proibição das armas para redução da violência? Nos Estados Unidos observam-se frequentemente atiradores que estão mal intencionados e desejam matar. Pouco tempo atrás, um maníaco invadiu um cinema e acabou atirando em várias pessoas. Muitos inocentes foram a óbito. Incrivelmente essa rede de cinemas é a única que é o que chamam de "free gun zone" - em tradução livre "zona livre de armas". Outra prova de que áreas que proíbem a utilização de armamento estão mais suscetíveis a ataques foi mostrado dia 12/06/2016, onde um atirador invadiu uma boate nos Estados Unidos e levou mais de quarenta pessoas a óbito. Essa também era uma zona livre de armas. Coincidência?

O ser humano tem o direito à vida. Isso significa que ele tem o direito de não ter sua integridade física ameaçada ou violada. Assumindo que a maldade existe, negar ao indivíduo a posse de meios de defender a própria vida é violar o direito a ela. Assim sendo, legislações de controle de armas impostas pelo governo, simplesmente violam o direito natural das pessoas e pervertem a natureza das instituições humanas, que, num arranjo natural, teriam na preservação do direito sua principal razão de ser.

Nos Estados Unidos, os 8 estados americanos com mais restrições à posse de armas possuem um índice de homicídio com armas de fogo per capita 60% maior do que os 8 estados americanos com menos restrições. No Brasil também temos um dado curioso, após o estatuto do desarmamento, o que aconteceu foi o contrário do que ele se propôs: a taxa de homicídios com armas de fogo simplesmente aumentou. 

O gráfico abaixo mostra três indicadores. A linha azul mostra o total de homicídios para cada 100 mil habitantes (eixo da esquerda). A linha vermelha mostra o total de homicídios para cada 100 mil habitantes cometidos com armas de fogo (eixo da esquerda). E a linha verde mostra a porcentagem total dos homicídios cometidos por armas de fogo (eixo da direita; os números devem ser multiplicados por 100 para se obter o valor inteiro). 

Os dados são coletados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS) - a mesma fonte utilizada no mapa da violência, e os dados para prospecção dos dados populacionais. Os dados utilizados na análise são de 1996 a 2012 - último ano com dados disponíveis. 

Por fim, o crescimento constante da participação das armas de fogo nos homicídios (de 59% em 1996 para 71% em 2012, linha verde) mostra que não só o poder público impediu o uso legítimo de armas de fogo pelo cidadão, mas falhou na redução da disponibilidade destas armas para os criminosos. Com menos armas registradas em circulação, continuaram a aumentar a taxa de homicídios, mostrando a ineficiência total no estatuto do desarmamento. Então, proibir armas não é a solução. O desarmamento, apenas impedirá que os inocentes obtenham meios de defesa contra quem atenta a vida alheia. O desarmamento civil, além de imoral, não é efetivo ao fim que se destina: reduzir as mortes com armas de fogo.